Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Renan se compromete a ajudar os municípios

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.